Contributo de Bruno Gonçalves Pereira para um verdadeiro salto em frente de Santiago do Cacém

Texto escrito em 2005


Ideias de desenvolvimento e humanismo para Santiago do Cacém, para quem tiver força para as levar a efeito.


1. Social. Assistência reforçada às camadas populacionais mais carenciadas (critério económico e etário). Plano de valorização do idoso, com a sua chamada à participação activa e continuada. Plano de formação e descoberta para as crianças e adolescentes, de forma a encurtar distâncias de oportunidades entre os mais novos do concelho e os de outros pontos com mais e melhor acesso a informação e novas tecnologias.

2. Educação. Bolsas exclusivamente de mérito a estudantes para ensino de nível superior, atribuídas por critérios objectivos, com excepção para uma situação de manifesta carência económica, em que, conjugando com o mérito / aproveitamento de nível bom, deverá igualmente ser concedida. Valorização e fomento das actividades paralelas extra-curriculares. Continuidade no fomento do ensino da música, com o reforço e a partilha dos recursos da Escola Municipal de Música - EMCMSC.

3. Programa de fixação de jovens no concelho. As maiores urbes do concelho, Santiago do Cacém e Vila Nova de Santo André, têm sofrido uma erosão no seu poderio criativo e de iniciativa, com a falta de oferta de emprego, estabilidade e condições para que as camadas jovens se fixem. Um plano real de incentivos às empresas para que se estabeleçam no concelho, com a directa e consequente oferta de empregos resolverão esta situação. Reconhecimento dos méritos dos projectos jovens e não apenas o seu aproveitamento para iniciativas assumidas como sendo originárias da Câmara. Projectos respeitando o copyight. Chamada à participação dos valores da terra, moradores no município ou não, para as iniciativas do mesmo.

4. Rede nacional / internacional de promoção do município. Pressão e fornecimento de informação junto das autoridades supra concelhias, empresas concessionárias de estradas para a conveniente sinalização do município e seus atractivos históricos e turísticos nas vias de comunicação, usando de diplomacia e não de arrogância ou impertinência desmedida. Publicidade institucional. Promoção turística, feita de forma sustentada e em articulação com todos os agentes. Criação da marca “Santiago do Cacém”, associada à promoção dos produtos e serviços de origem do município.

5. Assunção da importância supra regional de Santiago do Cacém. Fruto de uma tradição administrativa, baseada no valor intelectual das pessoas oriundas do município (com efeito prático nos excelentes projectos e actividades desenvolvidas por particulares e nos cargos nacionais de relevo que sempre tiveram presença de naturais do concelho) tender à criação de um núcleo de promoção municipal em terras do concelho e no país de um modo geral, de forma a captar atenção turística, investimento empresarial, deslocação ainda de maior número de serviços nacionais para o município e seguimento e ampliação da tradição administrativa de Santiago do Cacém como pólo de serviços supra municipais.


6. Diminuição das assimetrias internas do município. Equilíbrio de oportunidades entre a sede do município e todas as onze freguesias, salvaguardadas as diferenças naturais e intransponíveis de carácter geográfico ou de densidade populacional. Diminuição de distâncias por força de melhoria na rede de comunicações e da descentralização dos serviços municipais. Correcção dos erros graves tais como o abandono a que a sede de freguesia de São Francisco da Serra tem sido votada, a desistência do centro histórico de Santiago do Cacém, o conjunto de ilhas em que se tem transformado a povoação de Vila Nova de Santo André, a falta de dinamização da parte rural da freguesia de Santo André e da freguesia de Santa Cruz, a ausência de planeamento na expansão de Cercal do Alentejo, o fosso gerado com as freguesias mais distantes tais como Ermidas, Alvalade, Vale de Água e São Domingos, a intolerável politização de todas as iniciativas em São Bartolomeu da Serra. O município é um todo e é tudo é Santiago do Cacém, de um extremo ao outro do concelho, não existem munícipes de primeira e de segunda ou mais categorias.

7. Desburocratização. Processos mais simplificados no acesso aos recursos administrativos da autarquia. Menos formulários, mais rapidez e eficiência. Diminuição da burocracia por via da descentralização. Aumento da eficiência dos serviços. Diminuição do tempo de espera na avaliação de processos e celeridade de procedimentos.


8. Habitação. Baseada numa verdadeira política de cidade para Santiago do Cacém e para Vila Nova de Santo André e numa clara visão de ordenamento do território para todas as freguesias mais rurais e dispersas, criar zonas novas de habitação que não sejam um somatório de aldeias dispersas que se vão aglomerando aqui e acolá. Fiscalização do cumprimento das cotas de estacionamento por número de fogos. Construção de habitação social e habitação exclusivamente para jovens no centro das duas cidades, com programas similares extensíveis a todas as freguesias. Uma política de espaços verdes que vai sendo altura de começar a existir.

9. Urbanismo e ordenamento do território. Revisão actualizada do PDM. Reordenamento onde tal for possível. O terminar do fenómeno de construção de aldeias em torno das urbes, sua integração numa política de cidade, com estacionamento para os moradores e trabalhadores de determinada zona da urbe (um dos factores de qualidade de vida) e pago simbolicamente pelos restantes utentes – factor de dissuasão para a utilização abusiva de transporte próprio continuado. Ao construir, avenidas e ruas desafogadas, amplas, para que estejam actuais e sirvam os interesses da população mesmo daqui a algumas décadas. Rotundas de escoamento de tráfego dignas desse nome, amplas e que promovam a segurança rodoviária, em forma circular e não com formas que apenas promovam o design e não a funcionalidade.

10. Ambiente. Defesa intransigente do meio ambiente, política eficaz de recolha de lixos, resíduos, inertes, numa lógica de reciclagem e reutilização. Revisão dos planos de ideias para a orla costeira municipal no que à Câmara competir.


11. Turismo. Revitalização da Lagoa de Santo André. Turismo sustentado, com respeito pelo meio ambiente e com promoção larga de vistas e eficaz. As terras do município de Santiago do Cacém têm um potencial turístico enorme e que tem sido muito pouco explorado e que, salvaguardado o respeito pela vida corrente das populações e o meio ambiente, deve ser promovido com coerência e concertadamente, independentemente dos organismos que tutelam determinado ponto turístico.

12. Transportes. Criação de uma rede de transportes urbana nas cidades e interurbana para desincentivar a utilização de transporte próprio.

13. Estacionamento. Defesa dos moradores de determinada artéria e do seu direito a estacionar perto da sua casa. Estacionamento para os moradores e trabalhadores de determinada zona da urbe (um dos factores de qualidade de vida) e pago simbolicamente pelos restantes utentes – factor de dissuasão para a utilização abusiva de transporte próprio continuado. Construção ponderada de mais estacionamento, em conformidade com o desenvolvimento urbanístico de cada povoação do concelho.

14. Comunicações. Estradas municipais alargadas e projectadas apontadas ao futuro. Contactos privilegiados com o Governo da República no sentido de insistir claramente na conclusão do IP8, alargamento do IC33, construção de verdadeiros acessos ao IC33 com destino a Santiago do Cacém e Vila Nova de Santo André, uma verdadeira estrada entre estas duas cidades e análise de acessos de todas as freguesias à sede de concelho, para uma melhor articulação dos serviços que por razões técnicas não possam ser levados directamente às populações.


15. Segurança. Comissão permanente de acompanhamento de novas realidades sociais, tomada de medidas de combate à exclusão social, contacto permanente com as autoridades policiais destacadas localmente e pedido de reforço permanente de patrulhamento de zonas isoladas, zonas urbanas residenciais e comerciais e pontos turísticos. Equacionar das características de segurança em eventos próprios.

16. Novas tecnologias. Fomento do envolvimento no projecto da Rede Digital do Litoral Alentejano, suporte à formação nas novas tecnologias logo desde o primeiro ciclo do ensino básico. Criação de condições para todos os munícipes terem acesso às tecnologias, estabelecimento de protocolos com os fornecedores de acessos Internet. Criação do programa “Nunca é tarde…” para os mais idosos terem acesso ao mundo do futuro da informação.

17. Indústria. Criação ou transformação dos espaços ZIL em verdadeiras zonas de indústria ligeira e não num aglomerado de armazéns e zonas comerciais, ou se admite que é uma zona mista ou então separam-se as águas. Ponderação célere do custo/benefício para a população de uma determinada indústria ser implantada. Desenvolvimento sustentado, com respeito pelas populações, pelo meio ambiente e pelo progresso.

18. Emprego. Potenciar o investimento externo que traz consigo a criação de centenas ou milhares de postos de trabalho. Política interna de ponderação (não retroactiva) das contratações.


19. Cultura. Fomento do ensino de música, com ampliação das valências da Escola de Música da Câmara Municipal e respectiva articulação com todas as instituições associativas e particulares de ensino de música. Promoção de eventos a custo quase zero para a população, numa lógica de descentralização da sede de concelho mas sem a negligenciar. Criação de uma imagem de marca dos eventos do concelho. Eventos de referência e promoção turística associada (+ eventos + promoção + turismo + investimento). Apoio organizado e coerente às associações que promovem eventos culturais de qualquer espécie. Apoio a associações que promovam o teatro e as artes cénicas. Actividades de promoção da leitura, com a criação de uma delegação itinerante da Biblioteca Municipal que percorra todo o concelho, com livros e imprensa. Construção de um verdadeiro auditório municipal que possa albergar um número considerável de pessoas e com capacidade para trazer a Santiago do Cacém grandes orquestras ou companhias de teatro e bailado, bem como, grupos musicais e eventos culturais que exijam espaço para poder desenrolar o seu espectáculo. O projecto de auditório municipal que existe para o parque de exposições não serve as necessidades da população e trata-se de uma medida precipitada para ocultar a inércia de tantos anos no que diz respeito a construir uma sala digna do município. Independentemente da construção de raiz de um verdadeiro auditório municipal, observação de protocolo para o restauro e revitalização da Sociedade Harmonia, associação e casa de cultura de Santiago do Cacém desde 1847. Estudo da viabilidade de criação de casas de cultura e/ou restauro das existentes nas diversas freguesias.


20. Desporto. Promoção do desporto escolar, com especial incidência para as actividades ao ar livre. Passeios pedestres associados à área educativa – com as escolas e interesse pela apreciação da natureza – à área turística, com fomento de passeios turísticos pedestres em circuitos organizados. Continuação de umas ainda mais dimensionadas festas de desporto. Revitalização da parte desportiva do parque urbano do Rio da Figueira, com a conveniente manutenção dos equipamentos instalados e eventual instalação de novos, depois de avaliada a sua efectiva necessidade. Avanço e conclusão do parque urbano da Quinta do Barroso, cuja promessa não concretizada pelo actual executivo constitui uma das mais graves faltas de respeito pelas populações, não só da sede do concelho mas também das restantes freguesias que dele iriam usufruir.

21. Comissão interna de identificação de problemas e características municipais. Composta por elementos de todas as freguesias, de preferência independentes e ligados aos movimentos cívicos e associativos das respectivas populações. Ideia de identificar questões relevantes e fazer uma administração de proximidade.


22. Relacionamento com o Governo da República. Relações cordiais, fazendo uso da diplomacia ao invés de políticas de ultimatos e agitação social extrema. Firmeza nas reivindicações, mas articulação com o Governo da República. Parcerias na cedência de infra-estruturas do Estado, no município. Avaliação constante e intervenção diplomática activa e firme pelo interesse das populações do concelho e da região, junto do Governo da República.

23. Relacionamento com os potenciais investidores no concelho. Chamar investidores ao concelho. Evitar políticas de hostilidade e bloqueio a quem tem interesse em investir. Criação de condições e ampliação das existentes para o estabelecimento de empresas que por sua vez vêm promover directamente a criação de emprego. Promoção integrada das potencialidades do concelho, articuladas com as da região.

24. Relacionamento com os municípios vizinhos que compõem a região. O melhor possível, independentemente da sua maioria política de gestão. O futuro do litoral alentejano deve passar pela boa articulação de iniciativas e de peso conjunto do plano da região Alentejo e do todo nacional.


25. Relacionamento interno. Política de recursos humanos. Especial atenção na contratação futura de quadros e prestadores de serviços para a autarquia, com ponderação efectiva da mais valia da pessoa, segundo critérios objectivos que devem ser baseados exclusivamente em curriculum. Respeito pelas contratações anteriores. Política de bem-estar interno dos funcionários. Criação de uma imagem e realidade de eficiência dos serviços e funcionários do município. Melhor articulação do sistema de transportes dos funcionários para as suas casas, de forma a terminar com a situação de “exposição de funcionários” encostados às paredes dos paços do concelho durante largas dezenas de minutos, antes da chegada do seu transporte, imagem lesiva dos próprios em primeiro lugar e naturalmente também do trabalho praticado pela autarquia. Criação de maior número de actividades culturais e recreativas para os funcionários, colaboradores e respectivas famílias, extra-laboral.

26. Gestão camarária. Transparência e publicidade dos actos camarários. Palavra e compromisso com os munícipes. A autarquia gerida como uma empresa para ter eficiência financeira e uma boa afectação dos recursos humanos e técnicos (equipamentos), com a devida e célere ponderação do custo de oportunidade em cada decisão. Prioridade para a parte social, fazer bem às pessoas, no curto, médio e longo prazo. Imagem e conteúdo supra-municipal de excelência, de forma a cativar os turistas e os investidores e para se ter orgulho em todo o município de Santiago do Cacém. Chamada da oposição aos processos de decisão e democratização dos órgãos de informação municipal. O Município é de todos.

Bruno Gonçalves Pereira